Embora já tenha sido matéria do dia
10/10/2014 no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), é importante a divulgação para atualizar os conhecimentos na área.
Governo lista agentes cancerígenos
para humanos
Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), Previdência Social (MPS) e da
Saúde (MS) criam lista referência técnica para elaboração de políticas das três
pastas
Brasília, 10/10/2014 – Os
Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), Previdência Social (MPS) e da Saúde
(MS) criaram, por meio da Portaria Interministerial Nº 9, de 7 de outubro de
2014, a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (Linach). A lista
foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8) e passará
a ser utilizada como referência técnica para elaboração de políticas públicas
das três pastas.
A Linach é composta de três grupos de
agentes considerados cancerígenos: o grupo 1 – que inclui 114 agentes
comprovadamente cancerígenos para seres humanos; grupo 2 A – que abrange 65
agentes provavelmente carcinogênicos para humanos; e o grupo 2 B – que reúne
284 agentes possivelmente carcinogênicos para humanos.
A primeira versão da Linach resulta
da tradução da lista de agentes classificados pelos estudos da Agência de
Pesquisas sobre Câncer (Iarc) da Organização Mundial de Saúde (OMS) até abril
deste ano, devendo passar agora a ser atualizada semestralmente por técnicos
dos três ministérios, com base em novos estudos científicos nacionais e
internacionais.
Para o diretor do Departamento de
Segurança e Saúde do Trabalho do MTE, Rinaldo Marinho, a lista representa
um grande avanço nas políticas de saúde, trabalho e previdência, pois trouxe
para a norma nacional o resultado de estudos e pesquisas de grande relevância
científica internacional.
De acordo com o diretor, a Lista
atende previsão contida no Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho
(Plansat) e a proposta foi discutida e aperfeiçoada juntamente com a Diretoria
de Saúde do Trabalhador do MS (DISAST), o Instituto Nacional do Câncer (Inca),
o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a Diretoria de Políticas de
Saúde e Segurança Ocupacional do MPS (DPSO), antes de seguir à apreciação dos
ministros.
Segundo Marinho, o câncer representa
a segunda causa de morte no mundo, responsável por 17% dos óbitos de causa
conhecida no Brasil e por 6,45% das aposentadorias urbanas por invalidez.
A Organização Mundial de Saúde estima que o contínuo crescimento e
envelhecimento da população mundial tende a ampliar ainda mais o impacto do
câncer, o que pode levar, em 2030, a 27 milhões de casos novos, 17 milhões de
mortes por ano e pelo menos 75 milhões de pessoas vivendo com câncer dentro de
cinco anos do diagnóstico.
Rinaldo Marinho salienta ainda que
uma das formas mais destacadas de exposição a agentes cancerígenos é a
ocupacional, “existem pelo menos 15 produtos químicos, grupos de produtos
químicos e misturas presentes nos ambientes e processos de trabalho para os
quais existem fortes evidências científicas como carcinógenos para humanos.
Além deles, 28 agentes ocupacionais são classificados como ‘provavelmente
carcinogênico para humanos’ e muitos outros considerados ‘possivelmente
carcinogênico para humanos’”, afirmou.
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