Segundo a Agencia Europeia para Segurança e Saúde no Trabalho, a avaliação de riscos constitui a base da abordagem comunitária para prevenir acidentes e problemas de saúde profissionais.
Existem razões suficientemente válidas para tal. Se
o processo de avaliação de riscos - o ponto de partida da abordagem da gestão
da saúde e segurança - não for bem conduzido ou não for de todo realizado, as
medidas de prevenção adequadas não serão provavelmente identificadas ou
aplicadas.
Todos os anos, milhões de pessoas na UE lesionam-se
no local de trabalho ou sofrem de problemas de saúde graves relacionados com o
trabalho. É por este motivo que a avaliação de riscos é tão importante, sendo o
fator-chave para um local de trabalho saudável. A avaliação de riscos é um
processo dinâmico que permite às empresas e organizações implementarem uma
política proativa de gestão dos riscos no local de trabalho.
Pelas razões enumeradas, é fundamental que todas as
empresas, independentemente da sua categoria ou dimensão, realizem avaliações
regulares. Uma avaliação de riscos adequada inclui, entre outros aspectos, a
garantia de que todos os riscos relevantes são tidos em consideração (não
apenas os mais imediatos ou óbvios), a verificação da eficácia das medidas de
segurança adoptadas, o registo dos resultados da avaliação e a revisão da
avaliação a intervalos regulares, para que esta se mantenha atualizada.
A legislação comunitária mais importante
em matéria de avaliação de riscos é aDirectiva-Quadro 89/391. Esta Diretiva foi transposta para
a legislação nacional de cada Estado-Membro. Contudo, os Estados-Membros têm o
direito de adoptar disposições mais rigorosas para proteger os seus
trabalhadores (por este motivo, deve consultar a legislação específica do seu país em matéria de avaliação
dos riscos).
Uma abordagem da avaliação de riscos por etapas
O Guia para a Avaliação de Riscos no Local de Trabalho, publicado pelo Serviço das Publicações Oficiais
das Comunidades Europeias, propõe uma abordagem baseada em diferentes etapas. Este
não é o único método válido para realizar uma avaliação de riscos, existindo
outras metodologias que podem ser utilizadas para atingir o mesmo objetivo. Não
existe apenas uma forma "correta" de efetuar uma avaliação de riscos,
pelo que diferentes abordagens podem resultar em diferentes circunstâncias.
O
processo de avaliação de riscos (incluindo elementos de gestão do risco) pode
ser dividido numa série de etapas.
1.
Elaborar um programa de avaliação de riscos no local de trabalho
2.
Estruturar a avaliação (decisão sobre a abordagem:
geográfica/funcional/ao nível do processo/do fluxo)
3.
Reunir informação
4.
Identificar perigos
5.
Identificar as pessoas em risco
6.
Identificar padrões de exposição das pessoas em risco
7.
Avaliar os riscos (probabilidade de danos/gravidade dos danos
nas circunstâncias atuais)
8.
Analisar opções de eliminação ou de controlo dos riscos
9.
Priorizar as ações a implementar e definir medidas de controle
10.
Implementar controles
11.
Registar a avaliação
12.
Medir a eficácia das medidas aplicadas
13.
Rever (sempre que se verifiquem alterações, ou periodicamente)
14.
Monitorizar o programa de avaliação de riscos
Para a
maioria das empresas, especialmente as pequenas e médias empresas, uma
abordagem direta dividida em cinco etapas (que inclui elementos de gestão do
risco), tal como a seguir apresentada, deverá funcionar bem.
Análise
dos aspectos do trabalho que podem causar danos, e identificação dos
trabalhadores que podem estar expostos ao perigo.
Apreciação
dos riscos existentes (gravidade e probabilidade dos potenciais danos…) e
classificação desses riscos por ordem de importância.
Identificação
das medidas adequadas para eliminar ou controlar os riscos.
Aplicação
das medidas de prevenção e de proteção através da elaboração de um plano de
prioridades.
A
avaliação deve ser revista regularmente para assegurar que se mantenha atualizada.
Importa
salientar, contudo, que existem outros métodos que funcionam igualmente bem,
particularmente para riscos e circunstâncias mais complexos. A escolha da
abordagem para a avaliação dependerá:
§ Da
natureza do local de trabalho (por exemplo, se se trata de um estabelecimento
fixo ou temporário);
§ Do
tipo de processo (por exemplo, operações repetitivas, processos de
desenvolvimento/transformação, trabalho em função das necessidades);
§ Da
tarefa executada (repetitiva, ocasional ou de elevado risco);
§ Da
complexidade técnica.
Em
alguns casos, uma única abordagem que abranja todos os riscos existentes no
local de trabalho ou em uma atividade poderá ser adequada. Em outros casos,
poderá ser mais adequado adoptar diferentes abordagens para diferentes áreas do
local de trabalho.
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